Cadastre e receba nossas Newsletters:

BancasdeJornais          Foi criada no dia 1º de Julho a "Frente Parlamentar de Acompanhamento e Análise do decreto 14060/2010 de interesse dos Jornaleiros de Belo Horizonte". A frente tem por iniciativa atender às reivindicações de diversos jornaleiros de Belo Horizonte a respeito do decreto 14060/10, que alterou as regras desta atividade. Os membros da Frente são os vereadores Pablo César-Pablito, João Bosco Rodrigues, Reinaldo Preto do Sacolão, Carlúcio Gonçalves e Bruno Miranda.


           Pensando em melhorias para os Jornaleiros e para a cidade de Belo Horizonte, foi criado o Projeto de Lei que aprimora a legislação e contribui para a democratização da acessibilidade à informação de interesse coletivo. Em resumo, o projeto prevê uma revisão no Código de Posturas e regulamenta o direito das bancas trabalharem 24 horas por dia além de disciplinar as bancas a destinar 30% do espaço lateral para divulgação de materiais institucionais da prefeitura como informativos, agenda cultural, referências turísticas, campanhas educativas e outras ações de interesse público. Com isto nossa cidade terá mais de mil centros de informações turísticas.

 

Câmara Municipal de Belo Horizonte
Av. dos Andradas, 3.100 - Sala B 315 - Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG - CEP:30.260-900 Telefone: (31) 3555-1190

Copyright © 2011 Pablo César - Pablito – Vereador em Belo Horizonte. Todos os Direitos Reservados