Declara de utilidade pública o "Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz de Venda Nova"
Secretaria Municipal de Governo
LEI Nº 10.040, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz de Venda Nova.
O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz de Venda Nova.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2010
Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte
(Originária do Projeto de Lei nº 1.290/10, de autoria do vereador Pablo César - Pablito)