Altera a Lei de controle de ruídos
EMENTA: Altera a Lei n° 9.505/08, que
"Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Belo Horizonte e dá outras providências."
ASSUNTO: Controle de ruídos, sons, vibrações, decibéis, alvará, licenciamento, lei do silêncio, poluição sonora, alteração, transporte aeroportuário, transporte ferroviário, atividade escolar, atividade religiosa, igreja, estabelecimento de ensino, ensino público, particular, [ZE, Zona de Grande Equipamento, Lei 9505/08, 9.505/09, Lei 7166/96, Lei 7.166/96, Ocupação e Uso do Solo Urbano, indústria, construção civil].
ASSUNTO: Controle de ruídos, sons, vibrações, decibéis, alvará, licenciamento, lei do silêncio, poluição sonora, alteração, transporte aeroportuário, transporte ferroviário, atividade escolar, atividade religiosa, igreja, estabelecimento de ensino, ensino público, particular, [ZE, Zona de Grande Equipamento, Lei 9505/08, 9.505/09, Lei 7166/96, Lei 7.166/96, Ocupação e Uso do Solo Urbano, indústria, construção civil].
Situação: Arquivada